Tenho certeza que se você está planejando sua viagem à Europa, um certo acordo fica pipocando vez ou outra, o Tratado de Schengen.
Mas até que ponto isto influencia nas suas férias?
Resumo da ópera, mas bem resumão, significa duas coisas:
- Seguro Viagem é obrigatório
- As fronteiras entre os países membros são livres
Mas e agora, José? Quem faz parte? Qual o seguro obrigatório? É preciso passar pela fronteira?
Calma, calma! Dá a mão aqui que eu te explico tudo. Tim tim, por tim tim.
O QUE É?
O Tratado de Schengen, ou Acordo de Schengen, é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.
Este documento foi firmado em 14 de 1985, na vila de Schengen, em Luxemburgo. Na data, apenas 5 países assinaram o acordo: França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
No entanto, o acordo só passou a ser colocado em prática 10 anos depois, em 26 de março de 1995.
Hoje, diversos países se juntaram ao Tratado e a área criada em decorrência deste acordo, é conhecida como Espaço Schengen.
Na prática, os países que assinam este acordo abrem mão do controle de suas fronteiras internas, mas controlam suas fronteiras externas.
Ou seja, se você está indo da França para Espanha, por exemplo, não precisará passar por nenhuma fronteira ou imigração, pois os dois países fazem parte do Tratado de Schengen e estas fronteiras internas são liberadas.
Mas se você está viajando do Brasil para França, precisará passar pela fronteira e imigração, pois o Brasil não faz parte do Tratado, portanto a fronteira externa é obrigatória.
Atenção, o Tratado de Schengen não deve ser confundido com União Européia.
Apesar da maior parte dos países que fazem parte da União Européia, também serem membros do Tratado de Schengen, os dois acordos são bem diferentes.
PAÍSES QUE FAZEM PARTE
Hoje, o Tratado de Schengen conta com 26 países membros. Segue, abaixo a lista deles:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlância
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República tcheca
- Suécia
- Suíça
REINO UNIDO & TRATADO DE SCHENGEN
O Reino Unido e a Irlanda optaram por não assinar o Tratado de Schengen, pois não queriam abrir mão de suas fronteiras.
Então, para deixar claro, o Reino Unido não faz parte do Tratado de Schengen.
TURISTAS BRASILEIROS & TRATADO DE SCHENGEN
Turistas brasileiros podem visitar qualquer país que faz parte do Tratado de Schengen sem a necessidade de um visto prévio.
Normalmente, este visto/carimbo, é concedido na entrada do primeiro país membro e é válido por 3 meses.
Esta isenção de visto é apenas para viagens de turismo, de 90 dias no máximo, a cada período de 180 dias.
Parece complicado, mas não é. Preste atenção aqui.
Seus 90 dias podem ser usados a cada 180 dias (6 meses). Por exemplo, se você viaja para Paris em janeiro, fica 30 dias e retorna ao Brasil, você ainda terá 70 dias para usar pelos próximos 5 meses.
Para facilitar, você pode usar uma calculadora de dias para saber quanto tempo ainda tem:
Clique aqui, para conferir a calculadora oficial (em inglês).
Clique aqui, para conferir a calculadora em português (não oficial).
O turista que viaja do Brasil para um país membro do Tratado de Schengen, precisa passar pela fronteira e ter todos seus documentos checados no primeiro porto de entrada. Depois, poderá circular por qualquer outro país membro sem a necessidade de fazer imigração novamente.
Como muitos brasileiros fazem a dobradinha Paris/Londres, vale lembrar que o Reino Unido não faz parte do Tratado, ou seja, sempre que entrar no país, seus documentos serão checados.
DOCUMENTOS PARA VISITAR OS PAÍSES MEMBROS DO TRATADO DE SCHENGEN
Os documentos exigidos aos turistas brasileiros que visitam qualquer país que faz parte do Tratado são os básicos:
- Passaporte com validade superior a 6 meses
- Comprovante de hospedagem (hotel ou carta convite)
- Comprovações financeiras
- Passagem de retorno
- Seguro Viagem*
Atenção, o Seguro Viagem, na verdade é a principal diferença entre os documentos exigidos.
Ele é obrigatório para qualquer turistas brasileiro que visita os países membros do Tratado de Schengen.
A cobertura mínima deve ser €30.000,00 (trinta mil Euros) e, normalmente, este documento é checado sim.
Como o Reino Unido não faz parte do Tratado, em teoria, você não precisaria deste seguro, mas na prática pode ser que eles peçam sim.
Na minha opinião, independente de qualquer coisa, eu acho que você sempre deve ter um Seguro Viagem. É para sua segurança. É como andar de moto com capacete, é tão óbvio que você deve usar, não acham?
Não é porque você está de férias, curtindo a vida, que nada de ruim vai acontecer. Acidentes em viagens acontecem sim e um seguro pode ser uma mão na roda.
